Processo de Ocupação do Espaço Agrário Paraibano
Emília de Rodat Fernandes Moreira
Textos UFPB / NDIHR Nº 24 set/1990
 
EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PARAIBANO
 

O atual território do Estado da Paraíba era ocupado, antes da conquista portuguesa, de modo irregular e disperso, por uma população constituída de Índios pertencentes aos grupos lingüísticos dos Tupis e dos Cariris. Pertenciam ao primeiro grupo as nações Tabajara e Potiguara que habitavam no Litoral. Os Tabajara ocupavam as terras situadas ao sul do rio Paraíba e os Potiguara, as terras ao norte do mesmo rio. Os Cariri subdividiam-se em quatro grandes tribos: os Paiacu, que habitavam as serras situadas ao norte da depressão do rio Curimataú (serras de Araruna, Cuité e Calabouço); os Sucuru, que viviam no planalto da Borborema, concentrando-se principalmente nas cabaceiras dos fornecedores do rio Paraíba, os Ariá, que habitavam os vales dos Piancó, Piranhas e Subugi; e os Icó que, oriundos do Ceará, penetraram na Paraíba se fixando no vale do rio do Peixe (1). A organização da produção nas comunidades indígenas, fundamentava-se em parte numa economia de coleta (caça, pesca, coleta de frutos) e na atividade agrícola. Produziam a mandioca, o milho, a batata doce e o algodão, apenas suficiente para o auto-consumo (2). Para eles, a terra representava um valor de uso , um celeiro natural de onde retiravam o essencial para sua subsistência. Até este momento, a organização de espaço se dava em função das necessidades da população local, cujo único objetivo era a luta pela sobrevivência. Esta, dependia basicamente das condições oferecidas pela natureza. Daí a coincidência na localização das comunidades indígenas, regra geral situada nas proximidades dos rios ou em áreas de difícil acesso para o inimigo.

Durante o período em que o europeu limitou-se à atividade extrativa (corte de madeiras corantes) e a posse da terra não parecia ameaçada, os nativos não lhe ofereceram resistência, chegando mesmo a colaborar com o corte e embarque do pau-brasil. Este comportamento sofrerá modificações na medida em que a colonização se torna mais forte, em decorrência da expansão da cultura da cana-de-açúcar que avançava a partir dos núcleos de povoamento de Pernambuco (Igarassu, 1536; Olinda, 1537) em direção à Capitânia de Itamaracá a qual pertenciam as terras do atual Estado da Paraíba.

No momento em que a posse da terra foi ameaçada, os índios abandonaram seu comportamento passivo e, em alguns casos, de colaboração, e passaram a lutar contra expropriação de suas terras e a dominação de seu povo dificultando a conquista da Paraíba e retardando a subordinação do espaço paraibano às leis que regem a exploração colonial.

Foi somente em 1585, com a quinta expedição de conquista, que a paz entre índios e brancos foi selada e teve início o processo de ocupação colonial do território paraibano.

A fundação da cidade de Felipéia às margens do rio Sanhauá, afluente do rio Paraíba, e a construção da Fortaleza de Sta. Catarina em Cabedelo, serviriam de ponto de apoio para a conquista da costa e da fértil várzea do rio Paraíba.

De 1585 a 1634 se processou a consolidação do povoamento na porção litorânea do território.

Em 1587, o Engenho Real foi fundado às margens do rio Tibiri, com objetivo de plantar cana-de-açúcar e produzir açúcar, integrando a Paraíba à circulação colonial de mercadorias. Tem início o processo de ocupação e povoamento efetivo do litoral paraibano, cujo espaço se organizará como de resto, em toda Zona da Mata nordestina, em função das necessidades da acumulação comercial européia, com base na produção de açúcar.

A ocupação e o povoamento inicial do Agreste e Sertão (3) acham-se relacionados à evolução da atividade canavieira desenvolvida no Litoral. No período de apogeu da atividade, a necessidade de especialização das terras na produção da cana determinou a separação das atividades agrícola e pecuária. Isto resultou numa divisão regional do trabalho: a Zona da Mata voltou-se para a produção de açúcar e o interior (Agreste e Sertão) para a produção do gado e gêneros alimentícios. A retratação da economia açucareira, na segunda metade do século XVII, por sua vez, contribuiu para o povoamento do Agreste, por liberar mão-de-obra e forçar a migração em direção ao interior.

A seguir analisa-se o processo de povoamento e ocupação de cada uma dessas áreas.

 

1. O LITORAL AÇUCAREIRO

O caráter da ocupação do Litoral paraibano foi semelhante àquele que dominou toda fachada oriental nordestina: baseava-se na exploração da cultura da cana-de-açúcar em grandes unidades produtivas conhecidas como "engenho" (4). Quando os holandeses conquistaram a Paraíba, em 1634, já encontraram uma estrutura agrária implantada a qual voltava-se para o abastecimento do mercado europeu de açúcar (5).

Segundo Mário Lacerda, "o fato de a produção destinar-se ao provimento de mercados de além-mar, conferia ao estabelecimento produtor de açúcar uma feição comercial, ou acrescentava um caráter também mercantil à sua natureza agro-industrial. Tratava-se, com efeito, de uma unidade de economia de mercado - o mercado internacional - para onde se voltavam todos os interesses em função dos quais se foi criando e ampliando toda uma estrutura de produção. Esses mesmos interesses comerciais, somados ao fato de ser absorvente de capital de força-de-trabalho o processo produtivo de açúcar, explicam o caráter monocultor do estabelecimento rural canavieiro. As dimensões da sua área de terras e a proporção de aproveitamento dessas terras fizeram dele, no plano da estrutura agrária, um latifundiário. E a exigência de mão-de-obra numerosa, relacionada com a natureza, o processo e a escala da produção , o tornou, por imposição das condições do tempo, uma célula escravista. (...) É, em suma, caracteristicamente de "plantation" o sistema de organização agrária que se implantou no Nordeste para produzir açúcar" (6).

Como já foi mencionado, o trabalho nos engenhos exigia uma mão de obra numerosa (7). Utilizou-se inicialmente a força de trabalho indígena da própria região, bem como, índios tapuias importados do Maranhão (8). Não se adaptando ao tipo de trabalho que caracterizava a atividade açucareira, os índios foram substituídos por negros trazidos da África na condição de escravos.

Além do trabalho escravo, os engenhos ainda utilizavam o trabalho dos portugueses pobres nas atividades de administração (o feitor-mor, o feitor de campo e o feitor de moendas) ou em atividades técnicas (mestre de fazer açúcar, mestre purgador, caixeiro, etc...) (9). Em torno dos engenhos desenvolveu-se uma série de pequenas atividades, os ofícios, que agrupavam os carpinteiros, os ferreiros, os mecânicos e muitos outros.

Toda atividade agrícola do engenho que compreendia a plantação e colheita da cana e de produtos de subsistência, além da atividade fabril ligada à produção do açúcar, era efetuada pelos escravos.

Para Wanderley (10), "o sistema de escravidão constituiu um elemento fundamental nas relações de produção na colônia, na medida em que é sobre a base do trabalho escravo que se funda o próprio processo de exploração colonial. No sistema de escravidão, a mercadoria é a própria pessoa do escravo, cujo preço eqüivale ao preço da compra do escravo".

Do mesmo modo que a propriedade dos escravos, a propriedade da terra em toda Zona da Mata nordestina, inclusive na Paraíba, foi introduzida em função da produção do açúcar. Como é sabido essa produção subordinada aos interesses do capital mercantil, teve como suporte a concessão de grandes "sesmarias" (11) para a exploração de cana-de-açúcar no Litoral e da pecuária (e posteriormente, do algodão) no interior.

A distribuição das terras em sesmarias foi responsável tanto pelo caráter privado que adquiriu a propriedade da terra, quanto pela criação dos alicerces da grande propriedade que caracteriza o sistema açucareiro (12). Por outro lado, sesmarias, com raras exceções, eram concedidas preferencialmente a pessoas de recurso que garantissem a valorização das terras. Deste modo, concentrava-se nas mesmas mãos, o poder sobre a terra e o poder econômico. O controle político, rebatimento do poder econômico, torna-se assim, um privilégio da aristocracia rural. Não se deve esquecer que o poder sobre a terra representava também o controle sobre o progresso de produção da força-de-trabalho rural. Daí porque, no ser o "Senhor da terra" estava imbutido o "ser obedecido por muitos" na expressão de Antonil (13).

"Sem negar a evidência histórica de que o capital penetra e subordina qualquer forma de prioridade, pode-se facilmente compreender o desinteresse dos colonizadores em desenvolver no Brasil um tipo de prioridade comunal camponesa ou feudal, todas elas aliás, sofrendo naquele momento e em outros contextos históricos, os efeitos da subordinação ao capital quais sejam: a sua dissolução ou a sua transformação em propriedade privada.

É, com efeito, esta última forma que será estimulada no Brasil, particularmente nas regiões açucareiras. Incidindo sobre a terra, os meios de produção de açúcar - o engenho - e sobre os escravos, ela deverá constituir a garantia para os investimentos necessários à exploração econômica da colônia." (14)

Na Paraíba, as primeiras sesmarias foram concedidas no litoral, nas várzeas dos rios Paraíba, Jaguaribe, Una, Tibiri e Gramame (15). Segundo Celso Mariz, "a primeira sesmaria de registro em nosso arquivo é de 10 de janeiro de 1586, de uma légua no rio Una, concedida a João Afonso, homem rico que requereu para plantar cana" (16). A ocupação agrícola do Litoral, portanto, concentrou-se inicialmente nos vales e bacias hidrográficas de condições edáficas favoráveis, que seccionam os baixos planaltos costeiros.

A partir da instalação dos primeiros engenhos, no final do século XVI, até a primeira metade do século XVII, o espaço litorâneo organizou-se com base no trinômio: monocultura da cana-de-açúcar, latifúndio e escravagismo.

A sociedade paraibana nesta época era constituída por uma pequena aristocracia rural de proprietários de terra e de engenhos, pelos trabalhadores livres dos engenhos (portugueses ligados às atividades administrativas e técnicas) e pelos escravos (negros, africanos e índios). Tratava-se de uma sociedade patriarcal "que combinava um autoritarismo autocrático e, não raro, despótico, a um assistencialismo paternalista" na expressão de Mário Lacerda (17).

Este período corresponde a fase de crescimento e expansão de cana-de-açúcar no Nordeste. Esta expansão foi contida na segunda metade do século XVII, com a crise da produção regional provocada pela exploração açucareira nas Antilhas (18) e pela nova restruturação do poder internacional que atravessava um período de redefinição de seu centro hegemônico (19).

A Paraíba, mais precisamente o baixo Paraíba do Norte, não escapou aos efeitos gerais da crise que atingiu a economia açucareira do Nordeste. Efeitos estes que foram em seguida agravados pela concorrência com a cultura algodoeira (20), que passou a ser produzida em plena zona canavieira, bem como pela dependência em que sempre se manteve a Paraíba do mercado vizinho: o de Pernambuco (21).

A regressão do sistema açucareiro nordestino provocada pela crise de acumulação que nele se processou, em decorrência da desorganização do mercado internacional de açúcar, foi responsável por profundas modificações na sua organização. Como os senhores de engenhos não podiam adquirir a mão-de-obra escrava suficiente para atender suas necessidades de braços, devido ao aumento de preço da força-de-trabalho escrava, passaram a facilitar o estabelecimento de camponeses no interior de suas terras (22). Surge a partir daí o sistema de que moradores que iria substituir o sistema de trabalho escravo. Os moradores eram camponeses sem terra que recebiam do proprietário fundiário a autorização de habitar na propriedade e nela cultivar uma roça. Em troca, eles eram obrigados, seja a prestar serviços ao senhor (moradores de condição ou cambãozeiros), seja a pagar-lhe uma renda fundiária em dinheiro (moradores foreiros) (23).

Além da criação do sistema de moradores, tem-se ainda como resultado de regressão da economia açucareira no Nordeste, a expansão do "sistema de lavradores". Os lavradores constituíam uma categoria de pequenos produtores que forneciam cana para os engenhos trabalhando seja em terra própria, seja em terras dos engenhos que eles alugavam (24).

Estas modificações na organização interna, mais especificamente, nas relações de trabalho que caracterizavam o sistema açucareiro nordestino, iriam permitir sua sobrevivência. Isto porque, no caso dos lavradores, por exemplo, o senhor de engenho mantendo o controle dos meios de produção (terras e engenhos), transferiam ao lavrador os custos de produção da cana e ainda se apropriavam de uma certa margem de benefício, sem falar na renda fundiária que recebiam dos lavradores que alugavam suas terras (25).

Da segunda metade do século XVII até os fins do século XIX coexistiram os sistemas de trabalho escravo , de lavrador e de morador, caracterizando o sistema açucareiro nordestino. Com a abolição da escravatura, o trabalho escravo cedeu o lugar a estas outras formas de trabalho.

No decorrer das últimas décadas do século XIX, a necessidade de tornar o açúcar no Nordeste competitivo no mercado internacional, face ao açúcar de beterraba europeu, provocou mais uma mudança na organização do sistema açucareiro, representada inicialmente pela tentativa frustada de substituição do sistema engenho pelo sistema de Engenho Central e posteriormente pelo sistema Usina.

A Usina surge, não como um resultado espontâneo do dinamismo do setor açucareiro mas como forma de garantir sua sobrevivência.

O atraso tecnológico da economia da economia açucareira nordestina em relação aos grandes centros produtores de açúcar do mundo, gerada pela escassez de capitais para assegurar os elevados investimentos na modernização dos equipamentos, tornavam o açúcar produzido no Nordeste incapaz de competir no mercado internacional. Surge daí a necessidade de modernização do parque industrial açucareiro que tem início com a instalação dos Engenhos Centrais (26). Este modelo de organização agrária fundado num sistema de garantia de juros não logrou êxito no seu objetivo. Em seu lugar surgem Usinas (27) garantidas por programas de auxílios e subvenções dos governos estadual e federal.

Embora o impulso inicial dado pelo poder Público para a implantação das primeiras Usinas tenha sido vigoroso, o processo de substituição dos engenhos pelas novas fábricas se fez lentamente, e de modo desigual, só vindo a se realizar integralmente em meados deste século. Da desigualdade do avanço do processo de expansão das usinas resultou um longo período de coexistência dos dois sistema de produção: a Usina e o Engenho. Da coexistência desses dois sistemas de produção resultou uma transformação qualitativa do sistema açucareiro no seu conjunto que se exprime numa relação de dominação da Usina sobre o Engenho. A instalação e a expansão do sistema Usina foi responsável por profundas modificações na organização interna do sistema açucareiro. Vale ressaltar: a) a concentração da propriedade da terra e a centralização da produção de açúcar (algumas poucas Usinas substituíram centenas de engenhos); b) a substituição do açúcar mascavo pelo açúcar centrifugado; c) a retração de formas tradicionais de relações de trabalho como o trabalhador morador e o parceiro; d) a intensificação do trabalho assalariado; e) o surgimento da figura do "fornecedor de cana" (28); f) a substituição do "Senhor de Engenho" pelo "Usineiro" (29); g) a introdução do uso de fertilizantes químicos; h) o emprego em maior escala da motomecanização, e, i) o emprego de variedades selecionadas de cana.

Na Paraíba, segundo Gilberto Osório, as primeiras Usinas surgiram no Baixo-Paraíba, no início deste século. A mais antiga é a Usina Santa Rita, fundada em 1910 com o nome de Usina Cumbe, no município de Santa Rita. A Usina Santa Helena data de 1917 quando surgiu com o nome de Usina Bonfim, em Sapé, na várzea do rio Una. Já a Usina São João, foi o único Engenho Central da Paraíba (Engenho Central São João); inaugurado em 1888 pela Companhia de Engenhos Centrais, de capital holandês, este engenho passou posteriormente à Companhia Geral de Melhoramentos do Rio de Janeiro e deste, à Companhia Açucareira da Paraíba. No início do século XX passou às mãos da família Ribeiro Coutinho, tendo se transformado a partir de então em Usina. Além destas, datando do início do século; tem-se a Usina Santana, que foi fundada e m 1928 com o nome de Usina São Gonçalo, no vale do rio Inhobim (também conhecido como rio Isabel Dias ou Cabocó (30).

No final da década de sessenta existia na porção litorânea da Paraíba 5 Usinas em funcionamento. Elas comandavam a organização econômica do espaço agrário neste setor. O cultivo de cana-de-açúcar porém, limitava-se às várzeas de solos aluviais e a algumas encostas dos tabuleiros. Estes, apesar de apresentarem uma estrutura tabular que facilita a mecanização, de se situaram geograficamente em posição privilegiada em relação às vias de escoamento e ao mercado consumidor, por apresentarem condições edáficas desfavoráveis (solos pobres e arenosos) eram utilizados com lavoura de subsistência ou ocupados pela vegetação natural de floresta e cerrado, constituindo até o fim dos anos 60 um limite ecológico à expansão da cana.

1.2. O SERTÃO PECUARISTA-COTONICULTOR

A expansão da atividade açucareira dos fins do século XVI até a primeira metade do século XVII, foi responsável pela ampliação da área cultivada com cana-de-açúcar e também pela utilização indiscriminada da lenha como combustível para os engenhos. Isto implicou na destruição de grande parte da Floresta Tropical Atlântica que cobria todo zona úmida do litoral nordestino. A este propósito, Caio Prado afirma que "a mata, escolhida sempre pelas propriedades de seus solos e que recobria de maneira muito densa a maior parte das superfícies ocupadas pela colonização, desaparecia rapidamente devorada pelo fogo. Contribuía particularmente para esta destruição, o consumo desmesurado da lenha. Os principais responsáveis por este estrago seriam os engenhos que exigiam enormes quantidades. Não se sonhava ainda, na época, em utilizar como combustível, o bagaço da cana, utilização já rotineira nas colônias inglesas, francesas e holandesas"(31).

O desaparecimento da floresta obrigava a procurar-se lenha em distâncias de mais e mais consideráveis, aumentando assim a necessidade de animais de tiro (32). A isto acrescentava-se a impossibilidade de criar gado nas unidades produtoras de açúcar, o que levou à separação das duas atividades: a açucareira e a criatória (33).

O desenvolvimento da grande exploração na Zona da Mata foi responsável pela criação de um segundo sistema econômica dela dependente que se estendeu em direção ao interior e se difundiu rapidamente povoando o sertão da Paraíba: a criação de gado. Esta atividade desenvolveu-se em função do abastecimento de animais de tiro para os engenhos e do abastecimento da carne não apenas para os engenhos, como também para os centros urbanos do litoral.

A motivação econômica da conquista do sertão foi por conseguinte, a pecuária bovina e cavalar.

Do Estado da Bahia, principal centro de irradiação do criatório em direção ao norte, o gado se deslocou seguindo o curso do rio São Francisco. Atravessando os sertões da Bahia em direção ao Estado de Pernambuco ele percorreu o interior chegando a alcançar os estados do Piauí e Maranhão.

Na Paraíba, esta penetração se fez lentamente. Em 1670, com a instalação dos índios da nação Cariri, se iniciou o povoamento de Pilar. A partir de 1669 teve início também o povoamento da área teve início também o povoamento na área de Boqueirão, no alto curso do rio Paraíba, pelo pecuarista Antônio de Oliveira. Deve-se a Teodósio de Oliveira Ledo, Capitão-mor das Ribeiras do Piancó e do Piranhas, o desbravamento das terras situadas no extremo oeste do território paraibano (34). Foi ainda Oliveira Ledo quem trouxe o sertão os índios ariás (ou uriás) que fixaram-se no local em que hoje situa-se Campina Grande, aí fundado um aldeamento em 1697. A exploração da ribeira do Piranhas foi feita na última década do século XVII pelos homens de Oliveira Ledo e paulistas oriundos do vale do Açú os quais vencendo os índios aí encontrados, fundaram a aldeia de Piranhas, posteriormente, denominada de Pombal (35).

O trecho mais ocidental do sertão paraibano, onde se situa Cajazeiros, só seria povoado em meados do século XVIII. Por esta época, todo território paraibano já estava conquistado, sendo o povoamento mais encontrado na porção litorânea e muito rarefeito na porção ocidental.

Segundo as informações disponíveis sobre a população paraibana, até segunda metade do século XVIII a Paraíba ainda era fracamente povoada, com uma população estimada 30 e 50 mil habitantes. Distribuída de forma irregular, a população concentrava-se no litoral, principalmente na área sob jurisdição direta da capital, onde residia aproximadamente 1/3 do total. O sertão detinha ¼ da população, tendo como principais núcleos, as vilas de São João e Pombal (36).

Os rios constituíam as principais vias de penetração no Sertão paraibano. A facilidade de circulação e a disponibilidade de água, condicionaram a ocupação das margens fluviais e produziram o "povoamento da ribeira", isto é, a instalação de grandes fazendas de gado ao longo dos rios. As principais ribeiras do Sertão da Paraíba nos fins do século XVIII, eram as do Cariri, do Piancó, do Piranhas do Sabugi, do Patu, do rio do Peixe, do Seridó e do Espinharas.

Segundo Joffily (37), a ribeira do Piancó contava, no final do século XVIII com setenta e sete fazendas; a do Espinharas, com cinqüenta e nove; a do Sabugi, com setenta e oito; a ribeira do Patu com cento e vinte e sete núcleos de criação, o que ressalta o papel da economia pastoril na ocupação do território sertanejo.

A atividade criatória que se desenvolveu no Sertão da Paraíba, organizou-se em um sistema que Manoel Correia de Andrade denomina de "pecuária ultra-extensiva em campo aberto" (38). Isto, porque, devido à pobreza das pastagens naturais da caatinga, a existência de uma estação seca prolongada e utilização de técnicas de criação muito rudimentares, necessitava-se de muitos hectares para alimentar uma rês. Daí, a organização da atividade em grandes propriedades: as "fazendas".

Dentre os fatores responsáveis pela expansão da pecuária em grandes propriedades pode-se distinguir:

a) O fraco nível de investimentos exigido para seu implantação e para a reprodução do seu capital. Este se reproduzida automaticamente sem necessitar de grande despesas. Era suficiente construir uma casa e preparar os currais para ocupar 18 quilômetros de terra (39). O sistema se expandia a partir deste momento, como resultante do crescimento vegetativo da população animal;

b) A capacidade de auto-reprodução da força-de-trabalho. Os trabalhadores se ocupavam ao mesmo tempo do gado e dos roçados (cultivados geralmente nos leitos descobertos dos rios temporários que cortam o Sertão) que lhes forneciam o milho, o feijão e outros produtos alimentares. Além dos roçados, os trabalhadores dispunham da carne e do leite para complementar sua alimentação. O couro era utilizado na confecção dos vestimentos e utensílios doméstico (tamboretes, camas, cadeiras, portas, etc.);

c) A forma de pagamento do vaqueiro. O vaqueiro, responsável pela administração das fazendas, era pago com um quarto da produção da propriedade. Esta forma de pagamento só era efetuada após quatro ou cinco anos de trabalho. O vaqueiro recebia então, de uma só vez um grande número de animais, suficiente para permitir sua instalação por conta própria em terras que ele comprava ou arrendava. (40)

Resultando destas características e do fato da pecuária exigir uma mão-de-obra reduzida (dez ou doze trabalhadores eram suficientes para fazer funcionar uma grande fazenda), tem-se o povoamento contínuo porém disperso que caracterizou a "hinterlândia" sertaneja. Associada à pecuária, têm-se o desenvolvimento da agricultura de subsistência (feijão, milho, arroz) explorada nas áreas ribeirinhas

A expansão das culturas de subsistência apesar dos condicionamentos naturais restritivos, pode se r explicada: a) pelo isolamento geográfico do Sertão. Decorrente da distância deste em relação a zona litorânea onde encontravam-se os pontos de abastecimento; b) pela redução do custo de reprodução da força de trabalho; c) pela complementaridade da produção de subsistência na alimentação do gado (depois da colheita, o gado era solto nas áreas de lavoura).

Até a primeira metade do século XVIII, o espaço agrário sertanejo se organizava portanto, em função de uma atividade pecuária de caráter extensivo, complementada por uma agricultura de subsistência. Estas atividades eram praticadas nas grandes propriedades. Os regimes de trabalho dominantes eram parceria (41) e o arrendamento (42).

A partir da segunda metade do século XVIII, um novo produto passa a ocupar um papel importante na economia sertaneja: o algodão.

O algodão, em uma de suas variedades arbóreas, a denominada Gossipium Brasiliense, é planta nativa do Brasil. No período pré-colonial era utilizado pelos índios na fiação de tecidos. Esteve sempre presente no quadro das ocupações produtivas da Colônia, como parte integrante do setor de auto-consumo (era utilizado na confecção dos tecidos de que se servia a massa da população colonial. (43) Nos fins do século XVIII porém, o crescimento e o progresso tecnológico da indústria têxtil inglês aumentou de algodão no mercado internacional e redefiniu a organização da produção colonial no Nordeste do Brasil.

Por se tratar de um produto de exportação, o algodão desde o início, esteve sujeito às oscilações de mercado. Deste modo finda a guerra de independência americana (1776-1783), os Estados Unidos voltaram a ocupar seu espaço como principal fornecedor do mercado inglês e as exportações brasileiras decaíram progressivamente. Só quase um século depois, na década de 1860, é que as condições do mercado Brasil, em função do novo afastamento dos Estados Unidos do mercado produtor internacional em decorrência da Guerra Civil Americana. O Brasil, como a Índia, o Egito e o Peru, retomou a sua posição de fornecedor, tendo o Nordeste se transformado na principal região algodoeira do país.

O algodão, que nos momentos de "boom", disputou terras e braços da aristocracia da cana-de-açúcar, encontrou condições naturais de desenvolvimento também no Sertão. Aí explorou-se a sua variedade arbórea.

Vários fatores explicam a expansão do algodão no Sertão além da demanda externa:

a) o algodão representou uma nova fonte de renda para o proprietário, até então restrito à pecuária;

b) o algodão, podendo ser cultivado em associação com a cultura de subsistência, foi explorado tanto pelos grandes proprietários como pelos foreiros e parceiros e não implicou, portanto, em retração da agricultura alimentar;

c) o restolho do algodão passou a ser utilizado como complemento da alimentação bovina no período mais seco do ano, tornando-se desta forma, uma atividade complementar da pecuária.

Com o término da Guerra de Secessão e o restabelecimento da produção americana, a produção algodoeira nordestina irá se retrair dada a perda de posição do Brasil vis-a-vis os Estados Unidos, no mercado internacional.

O fim da "febre do algodão" não significou porém a supressão da atividade; Esta irá restringir-se aos limites do Sertão e do Agreste, consolidando no Sertão sua coexistência com a pecuária.

"O algodão não seguiu a mesma trajetória que o açúcar, pois o fim da fase áurea da exportação para o mercado externo, na década de 1860, não significou sua estagnação ou retrocesso. Pelo contrário, foi em anos posteriores a essa fase que se expandiu o cultivo pelo Sertão de uma nova variedade de algodão característica do Seridó, conhecido como algodão mocó". (44)

O desenvolvimento da indústria têxtil algodoeira nacional por volta dos anos 1880 iria dar novo impulso à atividade, o que torna sertanejo até os fins da primeira metade do século XX..

1.3. O Agreste Policultor-pecuarista

O processo de ocupação do Agreste foi retardado, tanto pelos obstáculos impostos pela natureza (relevo acidentado dos rebordos e confrafortes da Borborema, floresta densa) como pela luta contra os índios cariris (Confederação dos Cariris). Além disto, como já foi mencionado, sua ocupação esteve também relacionada à evolução da atividade canavieira a qual, no seu período áureo, provocou a separação das atividades agrícola e pecuária, determinado uma divisão intra-regional do trabalho: O Litoral especializou-se na produção do açúcar enquanto a pecuária e a lavoura de alimentos passaram a ser produzidos no Agreste e no Sertão.

Se o impulso inicial da ocupação do Agreste está ligado à expansão da cana, o seu povoamento, numa aparente contradição, está ligado à retração da economia açucareira. Com efeito, nos períodos de retração da economia açucareira houve movimentos migratórios do Litoral em direção ao Agreste como decorrência da libertação de mão-de-obra pelos engenhos. Esta mão-de-obra liberada pela atividade açucareira, se deslocou para a região agrestina onde passou a se dedicar ao cultivo de alimentos (milho, feijão, fava, mandioca) em pequenas propriedades: os sítios. Estes, sujeitos à subdivisão por motivos de herança, se multiplicaram e deram origem à forma de organização do espaço agrário em pequenas propriedades - os minifúndios - que são ainda hoje, numericamente superiores na região.

Por outro lado, situando-se esta região entre o Litoral e o Sertão, ela era atravessada pelo gado no decorrer dos seus longos percursos em direção da zona açucareira. A necessidade de abastecimentos e pouso para vaqueiros e para os animais por eles conduzidos, fez surgir na região do Agreste alguns núcleos de pouso em torno dos quais se instalaram os currais. O desenvolvimento destes núcleos deu origem às feiras de gado e mais tarde, a vários centros de povoamento.

Na porção ocidental, onde se situa a escarpa a sotavento do planalto da Borborema, a ocupação teve início sob a forma de uma ocupação sub-permanente. Os habitantes das fazendas da caatinga da floresta, se deslocando até lá unicamente para plantar, limpar e fazer a colheita. (45)

Embora a pecuária também tenha se desenvolvido no Agreste, foi no entanto a agricultura de subsistência a atividade econômica que determinou a ocupação inicial da região. Inicialmente voltada para o autoconsumo, adquiriu, com as feiras de gado, um caráter comercial.

O crescimento da força-de-trabalho no Agreste, a partir da segunda metade do século XVIII, embora ainda pequeno, não conseguiu ser de todo absorvido pela atividade pecuária, Isto porque, além de requerer pouca mão-de-obra, a pecuária também estava em crise.

"A exploração mercantil da pecuária ao nível da circulação do produto, dependia das flutuações do capital mercantil interno da região açucareiro. Desde que esta última entrou em crise, ao longo da segunda metade do século XVIII, as possibilidades de expansão da pecuária de modo mercantil reduziram-se também. A pecuária transformou-se em uma atividade de subsistência, certos autores chegando mesmo a caracterizá-la como uma atividade do tipo extrativo"(46).

A atividade agrícola no brejo (subunidade espacial do agreste) também não se desenvolveu inicialmente de forma mercantil isto por várias razões: a) não era cultivada nenhuma cultura de exportação; b) a distância dos centros urbanos do litoral e as dificuldades de transportes impediam a garantia de lucratividade. Desta forma, a atividade agrícola foi explorada como atividade principalmente de subsistência.

Inicialmente, portanto, o processo de povoamento do Agreste esteve ligado à pecuária e à agricultura de subsistência, diferenciando-se da economia sertaneja pelo maior peso das culturas alimentares sobretudo no Agreste Baixo (47) e no Brejo, e pelo menor peso da pecuária . Não foi só o peso diferente destas duas atividades que diferenciam

a economia destas duas regiões,. Houve também diferenças qualitativas : no Agreste, o sistema morador foi mais marcante que no Sertão onde predominou os sistemas de parceria e arrendamento. A pecuária foi explorada de forma menos extensiva do que no Sertão sejam por ter que dividir o espaço com a agricultura de subsistência no início, e comercial posteriormente, seja pela maior capacidade de lotação por hectare.

Na segunda metade do século XVIII a formação do espaço agrestino sofreu uma forte interferência externa: o cultivo do algodão. Esta cultura, como vimos no ítem anterior, impulsionada por condições externas favoráveis (crescimento da demanda provocada pelo desenvolvimento da indústria têxtil inglesa) estendeu-se rapidamente tanto

nas áreas de Caatinga quanto no Brejo e até mesmo no Litoral onde chegou a concorrer com a cana.

A expansão do algodão no Agreste paraibano (notadamente a partir de 1780) provocou profundas modificações neste espaço em gestação. Os seus reflexos se fizeram sentir tanto na organização agrária como no quadro urbano regional.

Os principais efeitos do "boom" algodoeiro na organização sócio-econômica do Agreste foram:

a) a consolidação do sistema morador, pois para cultivar os campos de algodão, os grandes e médios proprietários foram, gradativamente, substituindo o trabalho escravo pelo trabalho escravo pelo trabalho dos moradores;

b) a monetarização da economia, resultante tanto da venda do produto quanto da expansão das formas semi-assalariadas de trabalho.

c) modificações no crescimento urbano regional, visto que:

- a monetarização da economia impulsionou o pequeno comércio;

- a comercialização do algodão se realizava nos núcleos urbanos;

- o beneficamente do algodão era geralmente feito nos aglomerados;

d) a concentração da população, uma vez que a exploração do algodão atraiu mão-de-obra livre e escravos libertos da Zona-da-Mata.

A importância do algodão para o processo de adensamento da população no Agreste é inquestionável.

"Até a segunda metade do século XVIII o Agreste, à exceção da área situada no vale do Paraíba, ainda permanecia praticamente despovoado, havendo alguma concentração apenas em torno da Vila Nova da Rainha, atual Campina Grande. Em 1782, a região agrestina contava somente com 7.914 habitantes, o que representava 15,0% da população provincial. Em 1851 a população dessa área já representava mais da metade da população da província: 111.777 habitantes que correspondia a 53,4% da população total da Paraíba (48).

Além do algodão, a exploração de outras culturas comerciais como o café, a cana e o sisal contribuíram para a afirmação do Agreste como região policultura por excelência.

A exploração do café e da cana restringiram-se ao Brejo como veremos mais detalhadamente.

O sisal foi introduzido recentemente no Agreste paraibano. A sua exploração comercial em larga é posterior à segunda Grande Guerra.

A conjuntura externa favorável (altos preços e demanda) além das condições ecológicas propícias, permitiram a sua rápida expansão na região. O sisal disputou terras ao algodão, à cana, às culturas de subsistência e a pecuária, bem como determinou a efetiva ocupação de novas áreas do Agreste.

O impacto de expansão do sisal se fez sentir sobretudo no nível e sazonalidade do emprego e na organização das grandes propriedades. Em relação ao nível de emprego, a cultura do sisal utiliza uma mão-de-obra numerosa no período do corte e no beneficamente da fibra: cortadores, cambiteiros, bagaceiros, desfibradores, lavradores. Emprega tanto a força de trabalho adulta (homens e mulheres) como a infantil. Como o período de corte se dá na época mais seca do ano (após ser desfibrado sisal precisa secar ao sol), a cultura do agave contribuiu igualmente para reduzir o desemprego sazonal na agricultura do Agreste paraibano.

Quanto à organização da grande propriedade, a exploração sisaleira implicou na relocação dos recursos e fortalecimento do assalariamento. Em virtude dos altos preços alcançados pelo produto, os proprietários ampliaram rapidamente os seus campos de agave. Como este não podia ser cultivado em associação com outras culturas, a não ser nos primeiros anos de plantio, a sua expansão determinou uma retração das culturas de subsistência bem como da cultura do algodão e até mesmo da pecuária (apesar do bagaço do sisal servir como ração). Houve portanto uma conquista de terras às outras culturas por parte do sisal. Na medida em que este passou a ocupar terras antes dedicadas às culturas de subsistência , contribuiu de um outro lado, para aumento das formas assalariadas de trabalho. Com efeito, via de regra, a exploração do agave é efetuada com mão-de-obra assalariada que é remunerada pela produção realizada.

Com o declínio do preço internacional do sisal, nos anos sessenta, reduz-se a área sisaleira do Agreste paraibano. Nos finais da década de 60 volta a região às suas antigas combinações agrícolas: culturas de subsistência, algodão e pecuária. Esta última sendo fortemente impulsionada pela SUDENE, que acabava de ser criada.

1.3. a) O BREJO PARAIBANO

 

O Brejo Paraibano, subunidade espacial fortemente individualizada dentro do Agreste, corresponde a um "brejo de altitude" de encosta voltada para a ação dos ventos. Localizada no rebordo úmido oriental da Borborema, esta unidade espacial distingue-se pelas favoráveis condições naturais nela encontradas (clima úmido, solo férteis, hidrografia perene), as quais permitiram que a ocupação e a organização do seu espaço agrário tivesse como suporte a atividade agrícola.

Embora a agricultura de subsistência tenha sido responsável pela ocupação inicial da região, como de resto, de todo o Agreste, foi somente a partir do século XIX, com a expansão da cultura algodoeira no Nordeste, que o povoamento regional foi efetivamente assegurado.

A produção do algodão que teve início na região no começo do século XIX constituída, já em 1817, a base econômica de todo o Brejo. "Em 1862, a produção de algodão do município de Areia, da ordem de 18 mil arrobas, foi a mais importante do Estado (49).

Em seguida ao declínio da atividade algodoeira, outras a sucederam originando os ciclos da cana-de-açúcar, do café e do sisal que, sempre associados à agricultura de subsistência, constituíram a base do núcleo de povoamento denso que ainda hoje caracteriza o Brejo.

A cana-de-açúcar, cultivada na área desde o princípio da ocupação (50) ao lado das culturas alimentares e como atividade secundária durante o período de expansão do algodão, transformou-se, com o declínio da atividade algodoeira, em cultura principal.

Antes voltada para a produção do açúcar mascavo, de auto-consumo, a cana passou a ser utilizada como matéria-prima da rapadura da aguardente fabricadas pelos engenhos da região. A área consagrada ao seu cultivo, restrita anteriormente aos vales, se expandiu sobre as costas chegando a atingir os topos das elevações. Os engenhos se multiplicaram, aumentaram sua capacidade produtiva e passaram a dominar a paisagem agrária. Suas moendas, antes de madeira, passaram a ser de ferro e os bois ou jumentos que as acionavam foram substituídos inicialmente pelo motor a vapor, em seguida, pelo motor a óleo diesel e posteriormente, pelo motor elétrico.

A rapadura produzida no Brejo era vendida para os Sertões do Estado da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Os sertanejos vinham ao Brejo com comboios de burros que serviam para transportar a rapadura. Para se alimentar durante a viagem e também para vender, eles traziam a carne seca de bode. Os comboios de burros partiam da região carregados de rapadura, e de aguardente além dos cereais ali produzidos: feijão, fava, milho e a farinha de mandioca. O Brejo torna-se um verdadeiro "celeiro do Sertão".

As relações de trabalho que caracterizaram o sistema canavieiro no decorrer do ciclo da cana do Brejo paraibano forma as de morador e a parceria.

O Senhor de Engenho, embora constituísse a mais importante figura da aristocracia rural nascida com a atividade açucareira, não possuía a mesma importância do Senhor de Engenho do Litoral. Isto porque estes eram proprietários de maiores superfícies - os latifúndios - e dirigiam sua produção de açúcar para a exportação em grande escala. Enquanto isto, os senhores de engenho do Brejo produziam principalmente a rapadura e um pouco de aguardente, em pequenas e médias propriedades para o abastecimento do mercado interno.

No fim da última década do século XIX, os altos tributos impostos pela Assembléia da Paraíba (51) à rapadura que saía do Estado, resultou na perda do mercado do Rio Grande do Norte. A construção de alguns açúdes na região semi-árida, consumidora tradicional da rapadura produzida no Brejo, permitiu o desenvolvimento da cana-de-açúcar e a implantação de engenhos no Sertão. De consumidora, a região sertaneja transformou-se em produtora da rapadura, passando a prover parte do seu abastecimento. Ao mesmo tempo, uma doença denominada de "GOMOSE", atingiu duramente os canaviais destruindo grande parte deles.

Todos estes fatos tiveram como efeito o declínio dos engenhos do ciclo da cana e a retração da atividade canavieira no fim do século XIX.

A aristocracia rural que se formou durante o período de expansão do ciclo da cana se encontrava no começo do século XX face a sérias dificuldades financeiras. Era raro encontrar um senhor de engenho que não estivesse com sua propriedade hipotecada. alguns dentre eles resolveram romper com a monocultura da cana e passaram a cultivar café. Diante do êxito obtido ocorreu uma "corrida do café" no Brejo da Paraíba. O número dos proprietários produtores aumentou rapidamente. Uma nova aristocracia rural se formou com os coronéis, os comendadores e os barões. O comércio se reanimou, as cidades se desenvolveram (52).

Em 1920, no entanto, os cafezais do Brejo foram atacados pelo parasita "CEROCOCUS PARAHYBENSIS" que destruiu toda a lavoura em menos de cinco anos.

A devastação dos cafezais foi responsável pela desarticulação da economia regional e pelo prolongado período de estagnação e econômica e de tentativas frustadas de desenvolvimento de outras culturas industriais, tais como o fumo em estufa e a amoreira.

Com o insucesso destas experiências, o Brejo se dirigiu uma vez mais para atividade canavieira, sempre presente nas combinações agrícolas regionais, seja como atividade dominante, seja como atividade complementar. Os engenhos rapadureiros que haviam reduzido sua atividade ou permanecido de "fogo morto" durante o ciclo do café, recomeçaram a funcionar. A produção da rapadura intensificou-se e, em torno de 1930, uma Usina de açúcar se instalou na região - a Usina Santa Maria no município de Areia.

A partir deste momento tem início um período de coexistência destes dois sistemas agrários: o engenho da rapadura e a Usina de açúcar. Da coexistência destes dois sistemas resulta, do mesmo modo que no Litoral, uma mudança qualitativa do sistema canavieiro no seu conjunto, mudança esta que se exprime numa relação de dominação da Usina sobre o Engenho.

A resposta encontrada pelos Senhores de Engenho para resistir à dominação da Usina foi o cultivo de uma nova matéria-prima industrial que recebeu uma excelente acolhida no mercado internacional: o sisal. Para sua implantação na região ele contou com uma oferta abundante de mão-de-obra, liberada com o declínio do café, e com a grande disponibilidade de terra.

Deste modo, a partir de 1940 até os fins dos anos 50, sisal e a cana partilharam o espaço regional, "dando origem a uma das mais bizarras combinações agrícolas jamais vistas no Brasil (53). Foi no entanto o sisal que teve maior importância para a economia do Brejo neste período, sendo responsável por uma nova revitalizarão da economia, provocando a revalorização das terras, a abertura de novas estradas, etc. (54) As condições de desenvolvimento da região estimularam a instalação de uma agência do Banco do Brasil em Areia, a qual, em pouco tempo, passou a ser considerada como uma das mais importantes do Estado.

O declínio do ciclo do sisal teve início nos fins da década de 50 em conseqüência da queda dos preços no mercado internacional, devido à concorrência com o fio sintético e com o sisal africano de preço inferior.

Com o declínio do sisal, a cana-de-açúcar cresce de importância e se transforma na principal cultura regional. Deste momento em diante a organização do espaço agrário do Brejo Paraibano se fez em torno da dominação da Usina de açúcar sobre os demais sistemas agrícolas existentes.

Compreende-se, a partir do exposto, que a formação do espaço agrário paraibano, do ponto de vista externo, se deu em função da necessidade de geração de lucro e da valorização do capital. Em contrapartida, no âmbito interno da organização da produção, a necessidade de lucro, numa aparente contradição, gerou relações de trabalho e formas de organização que não eram tipicamente capitalistas. Tratando da questão, José de Sousa Martins refere-se a "uma produção capitalista de relações de trabalho não capitalistas" (55). A título de exemplo, recuperemos o caso do Agreste. Nesta região, as relações de trabalho que se implantaram permitiam ao dono da terra dispor de uma mão-de-obra garantida e abundante: o morador e o parceiro. Além disso, ele contava também com terra disponível e instrumentos de produção, não tinha o proprietário nenhum interesse em deixá-los ociosos, sendo portanto preferível produzir independentemente da garantia de lucro. Deste modo, embora do ponto de vista externo a organização da produção, concretizada através da produção do algodão, estivesse subordinada as leis do lucro, no que se refere à dinâmica interna, esta não era ditada estritamente por esta necessidade. Dai a importância da produção de subsistência na região agrestina da Paraíba.

Um outro aspecto se destaca do estudo realizado: a formação do espaço agrário paraibano se deu de forma compartimentada ou regionalizada do uso do solo e regionalização do trabalho.

A regionalização do trabalho relaciona-se à existência de trabalhadores de tipos diferentes que irão predominar em cada região. Por exemplo, o morador da região litorânea e qualitativamente diferente do morador do Agreste. Isto porque, no Litoral, o morador produz principalmente mercadoria, no caso, o açúcar. No Agreste, ao mesmo tempo que ele produz um produto de mercado como o algodão, produz também produtos de subsistência numa proporção muito superior a produzida na zona canavieira. Diferenças qualitativas são também encontradas na parceria e no arrendamento em cada uma das regiões.

A regionalização do uso do solo tem a ver com a divisão regional do trabalho provocada pala expansão e/ou retração da atividade canavieira. O resultado foi a compartimentação do território em áreas distintas do ponto de vista da utilização do solo: o Litoral voltado para a produção canavieira, e o Agreste e Sertão para a criação de gado e a produção de alimentos e, a partir do século XVIII, para a produção do algodão.

Na metade do século XX esta organização espacial da produção agrária sofrerá profunda modificações. Isto porque, se durante o processo de formação do espaço o capital determinava apenas a organização da produção do ponto de vista externo, agora ele passa a determinar também a própria organização interna da produção. Esta, na medida em que cresce sua dependência ao capital financeiro, passa a ser regida pela lei do lucro.

A necessidade de lucro gera, de uma lado a necessidade de adaptação da atividade agrícola às limitações do meio natural (quando não cria forma de superá-las). Isto se exprime nos diferentes graus de intensidade assumidos pela produção, bem como na sua diversifica ação e na variação do padrão técnico adotado.

Por outro lado, determina modificações na estrutura fundiária e nas relações de trabalho. As adaptações e modificações da organização agrícola tem um rebatimento espacial, expresso através da multiplicação de espaço agrário.

Assim, no despontar dos anos setenta, no interior de cada grande unidade espacial que compunha o território paraibano (O Litoral canavieiro, o Agreste Policultor-pecuarista e a região Sertaneja pecuarista-cotonicultor alimentar) era possível distinguir subunidades espaciais bem individualizadas.

Para melhor compreender e analisar as transformações regentes do espaço agrário paraibano torna-se importante portanto a identificação, delimitação caracterização dessas subunidades espaciais. Daí a nossa preocupação em realizar uma regionalização agrária, objeto do capítulo que se segue.

N O T A S

 

1 - A este respeito leia-se: CLEROT. L. Distribuição dos grupos indígenas. In: Atlas Geográfico da Paraíba. João Pessoa, FAFI/UFPB 1965 p. 39/40.

2 - "Os índios da Paraíba usavam vários produtos da terra para sua alimentação como mandioca, macaxeira (que chamavam de aipi), batata-doce, fumo, taioba (espécie de inhame da família aracea) além das fruteiras, donde destacavam o cajú como principal fruta... cf. XAVIER. L. P. - Aspectos da agropecuária na Paraíba desde os primórdios da colonização ate hoje. In. Rev. do IHGPB Vol. 24 João Pessoa, 1986. p.89.

3 - Denomina-se Agreste a região situada entre o Litoral úmido e o Sertão semi-árido. Neste trabalho o sentido dado a expressão é mais amplo porque além de considerar-se o aspecto puramente ecológico, dá-se ênfase especial ao aspecto agrário. Deste modo a expressão Agreste passa a ser compreendida como sinônimo de região de transição entre Litoral e o Sertão que se caracteriza pelo predomínio dos minifúndios pela alta concentração de população rural e por uma atividade agrícola voltada para a policultura e o criatório. Assim compreendida, a região agrestina incluí os municípios de cinco microrregiões distintas: as Microrregiões Agro-Pastoril do Baixo Paraíba, do Piemonte da Borborema, do Curimataú, do Brejo Paraibano e do Agreste da Borborema, além de 5 municípios da Microrregiões dos Cariris velhos quais sejam: Natuba, Umbuzeiro, Aroeiras e Boqueirão. Distingue-se dentro do Agreste uma subunidade especial fortemente individualizada que corresponde, do ponto de vista natural, à escarpa oriental da Borborema, também conhecida por Brejo Paraibano. É importante que não se confunda esta unidade físico-espacial com a Microrregião do mesmo nome, a qual, embora inclua-se dominantemente sobre escarpa oriental, não corresponde integralmente aos seus limites naturais. O Sertão é aqui entendido como porção do território que, situado à retaguarda do Agreste, apresenta clima semi-árido e uma organização agrária fundada principalmente na produção do algodão e na criação de gado praticada sobre tudo em grandes propriedades. O Litoral por sua vez, corresponde ao trecho úmido oriental do Estado tradicional - mente reconhecido como canavieiro-latifundiário.

 

4 - O "engenho" correspondia à unidade de produção do sistema açucareiro que compreende a atividade agrícola, com a produção da cana-de-açúcar e a atividade agrícola, com a produção da cana-de-açúcar e atividade industrial com a transformação da cana.

5 - "Em 1630, por ocasião da invasão holandesa em Pernambuco, a cidade de Felipéia possuía em sua jurisdição de 18 a 19 engenhos que produziam cerca de 51.000 arrôbas de açúcar por ano". cf. Gonçalves de Melo Neto, J.A. Dois relatórios holandeses. In. Rev. do Arquivo Público, Ano IV, p.624/5. Recife. 1949.

6. cf. Melo, Mário Lacerda de. O açúcar e o Homem no Nordeste. Recife, IJNPS, 1975. p.31.

7. A cana era "lavoura que demandava muitos braços. Para um partido de 40 tarefas - cerca de 12 hectares - requeria-se nada menos de 20 escravos. cf. Melo, Humberto. Instituições político-culturais da Paraíba Colonial. IN: A Paraíba das Origens à Urbanização. João Pessoa. UFPB/FUNAPE. 1986.; P.38.

8. cf. ANDRADE, M. C. de O Processo de Ocupação do Espaço Paraibano In: Estudos de regionalização e política estadual de desenvolvimento urbano local. Vol. II. João Pessoa, SUDENE/Governo da Paraíba. dez. 1975.

9. ANDRADE, M.C. de. A Terra e o homem no Nordeste. São Paulo. Brasiliense. 3a. ed. 1974. p.66/9.

10. cf. WANDERLEY, M.N.B. Capital e propriedade fundiária: suas articulações na economia de Pernambuco. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1979. p.22.

11. Sesmaria: Terras incultas que os reis de Portugal ou os governadores das capitanias concediam a pessoa de posse.

12. As sesmaria requeridas tinham enorme extensão. Aqueles que as requeriam "quando conseguiam, juntavam outras terras através de novos requerimentos sempre deferidos. Gostavam de perder de vista as suas terras. De nunca lhes avistarem os horizontes. Foi necessário que, em 1697, Carta Régia limitasse o tamanho das concessões a uma área de três léguas de comprimento por uma de largura. Quase onze mil hectares: E já era uma restrição...

cf. Melo, Humberto. Ob. cit. p.39.

13. "O senhor de engenho á frente de seus domínios territoriais desempenhava cumulativamente as funções de empresário e de detentor ou dono dos fatores de produção (inclusive a mão-de-obra que, no regime da escravatura, representava, ao mesmo tempo, força-de-trabalho e capital investido) bem como função de poder público expressas no amplo exercício da autoria e na prestação de serviços à comunidades sob seu domínio" cf. MELO, M.L de Ob. Cit. P.33.

14. cf. WANDERLEY, M.N.B. Ob. cit. p/19/20.

15. cf. MARIZ, C. Evolução Econômica da Paraíba. João Pessoa, A União Cia. Editora, 1978. p.4.

16. Idem. ib. p.4

17. Cf. MELO. M.L de Ob. cit. p.28.

18. A falta de capitais para investir na modernização do equipamento foi o principal responsável pelo atraso tecnológico que caracterizou o setor açucareiro do Nordeste em relação as Antilhas.

19. Uma das conseqüências da nova estruturação do poder internacional foi início das decadência de Portugal como potência colonizadora.

20. "O algodão ali não substitui apenas a cana-de-açúcar, mas concorreu com ela ativamente, chegando em certos casos a compor um hibridismo tal que desfigurou por completo a fisionomia cultural da paisagem açucareira". cf. ANDRADE. GILBERTO OSÓRIO de. Os Rios de Açúcar no Nordeste Oriental - O Rio Paraíba no Norte. Recife. IJNPS. 1959. p.82.

21. A respeito da dependência do comércio de açúcar paraibano em relação à praça de Recife leia-se: ANDRADE, G.O. de Ob. cit.p.82/91.

22. cf. ANDRADE, M. C. de A terra e o Homem no Nordeste. São Paulo. Brasiliense. p. 104.

23. Sem pretendermos nos estender no assunto, porém a título de ilustração, convém citar ainda duas outras categorias de moradores: o morador trabalhador e aquele que Mário Lacerda denomina de morador não vinculado, no seu livro "O Açúcar e o Homem no Nordeste". Leia-se ainda a este respeito: TARGINO, Ivan. Nordeste, Terra de Arribação. Recife Tese de Mestrado. 1978.

24. Embora a categoria de lavrador tenha surgido no início da colonização, sua expansão coincide com a crise de acumulação do sistema açucareiro.

25. Leia-se a respeito: WANDERLEY, M.N. Ob. cit. p.25/27.

26. "O primeiro instrumento utilizado pelo poder público (esfera federal) para estimular a canalização de capitais (do país ou do exterior) para a fundação de modernas fábricas de açúcar foi a garantia de juros. Este instrumento conduziu a uma concepção de unidades produtoras que deviam limitar as suas atividades ao setor fabril, não abrangendo a parte agrícola ou de produção de cana". cf. MELO, M.L de Ob. cit. p.42.

27. As usinas são estabelecimentos modernos voltados para a produção do açúcar, que surgiram apoiados numa política de incentivos fiscais e creditícios oferecida pelo poder público. Trata-se de um sistema em que a empresa fabril exerce também a atividade agrícola.

28. O "Fornecedor de cana": agricultor vinculado econômica e juridicamente às Usinas que cultiva a cana visando o abastecimento da Usina. Pode ser proprietário da terra que trabalha ou arrendatário.

29. "Sem ligação com o campo, ao contrário do Senhor de Engenho, o Usineiro é um homem da cidade, industrial como qualquer outro tipo de empreendedor e capitão de indústria que apenas vê na lavoura a produção da matéria-prima indispensável
às suas fábricas, e marca com uma intensidade sem igual, a irrupção e a influência da cultura urbana sobre o campo, de que serve, pela exploração, mas a que não se liga pela sua mentalidade e pelos exploração, mas a que não se liga pela sua mentalidade e pelos seus hábitos de vida política do Brasil . "IAA Ensaio sociológico sobre o elemento político na civilização do açúcar. Rio de Janeiro. 1948.

30. cf. ANDRADE, G. O. de Ob. cit. p.112.

31. cf. PRADO JR. Caio. História Econômica do Brasil São Paulo, Ed. Brasiliense, 1959. p.89.

32. Para Robert Simonsen, "a indústria do açúcar era uma grande consumidora de gado. Os engenhos acionados por bois, faziam grandes estragos; as carroças para transportar a lenha e o açúcar exigiam um número considerável de animais em quantidade talvez maior ou igual ao número de escravos utilizados". SIMONSEN, Roberto. História Econômica do Brasil. Cia. Editora Nacional. São Paulo, 1957.

Segundo Diana Galliza, "com o crescimento da produção açucareira, a procura de animais de trabalho se tornou mais intensa. Os currais dos engenhos já não eram suficientes para abastecer de gado o mercado que, a partir daí, ampliava-se. Tornou-se então imprescindível a separação entre o engenho e o curral, que teve de adentrar-se pelo sertão à procura de espaço para expandir-se. Quando, em 1701, A Carta Régia delimitou legalmente as fronteiras da grande criação, proibindo Currais de gado até distância de dez léguas a partir da costa marítima, as fazendas criatórias já haviam penetrado no sertão nordestino". cf. GALLIZA, D.S. de. As economias açucareira e criatória no Nordeste à época colonial. In. Revista do IHGP. Vol. 24. João Pessoa, 1986. p.145.

33. cf. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. Rio de Janeiro Ed. Fundação de Cultura S.A. 1959. p.65.

O capitão-mor Teodósio de Oliveira Ledo é considerado o principal responsável pela conquista do Sertão paraibano. A carta régia escrita em Lisboa a 16 de setembro de 1699 deixa bem claro que este "desbravador dos sertões" como ele ficou conhecido, ganhou esta alcunha às custas da dizimação, a sangue frio, da nação Cariri. Por conseguinte, a conquista do Sertão paraibano se fez, como em geral ocorreu em toda América, a partir do massacre da população nativa.

35. Idem. Ib. p.59.

36. cf. TARGINO, I. Evolução da População Paraibana: um breve histórico. In: ensaios de Economia paraibana. UFPB/Seplan. no prelo.

37. cf. JOFILLY, I. Notas sobre a Paraíba. 2a. ed. Brasília. 1976 p. 318/324.

38. cf. ANDRADE, M.C. de O L’Eleváge dans le Nordeste du Brasil. Les Cahiers d’Outre-mer, tome XXI. p. 56/57. Bourdeaux. 1968.

39. cf. PRADO JR. Ob. cit. p.45.

40. "Como não havia praticamente circulação de dinheiro, o pagamento do vaqueiro era feito em espécie, recebendo ele um bezerro em cada quatro que nasciam." cf. ANDRADE, M.C. O Processo de ocupação do espaço paraibano. Ob. cit. p.15.

41. Os parceiros eram os camponeses que trabalhavam um pedaço de terra pertencente ao proprietário fundiário. Em troca eles deviam entregar ao proprietário uma parte de sua produção (a metade, um terço, um quarto, etc). Eles podiam ou não habitar na propriedade.

42. Os arrendatários eram camponeses que trabalhavam um pedaço de terra pertencente ao proprietário e lhes pagavam em troca um aluguel em dinheiro: o fôro.

43. TAKEYA, D.M. Um outro Nordeste: o algodão na economia do Rio Grande do Norte (1880 - 1915). p.27.

44. Idem. Ib. p.33.

45. Um exemplo deste tipo de ocupação foi identificado em Serra Negra. cf. MELO, M.L. de A Serra Negra, Uma Ilha na Caatinga. In; Anais da AGB. Rio de Janeiro, 1953.

46. cf. TARGINO, Ivan. Ob. Cit. p.73.

47. Segundo Mário Lacerda de Melo, "O Agreste Baixo corresponde a uma modesta depressão situada na retaguarda dos tabuleiros litorâneos a leste do pé da escarpa oriental da Borborema. Esta área deprimida permite a passagem das correntes baixas dos ventos carregados de umidade que se precipitam sobre o rebordo do planalto" cf. MELO, M.L. de. Bases Geográficas dos Problemas do Nordeste. In. Rev. Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, Ano XXIV, No. 4, out/dez 1962. p. 24.

48. Segundo TARGINO, além da expansão da cultura do algodão, a imigração sertaneja e o fim da Confederação dos Cariris teriam contribuídos para provocar este surto de povoamento no Agreste. cf. TARGINO, I. Evolução da população paraibana: um breve histórico. Ob. cit. p.4.

49. cf. ALMEIDA, Horácio de. Brejo de Areia: memórias de um município João Pessoa, Editora Universitária -UFPB, 2a. Ed. 1980. p.100.

50. A história da cana-de-açúcar na região acha-se, em parte, relacionada às condições naturais propícias tais como: clima úmido e solos férteis.

51. A este propósito afirma Horácio de Almeida que "a Assembléia da Paraíba, no orçamento de 1894, tributou a rapadura com o imposto de dois mil reis por carga que saísse do Estado". cf. ALMEIDA, H. de. Ob. cit. p.104.

52. Segundo Celso Mariz, chegou a haver nos municípios de Bananeiras, Alagoa Nova, Serraria e Areia cerca de 6 milhões de cafezais. Bananeiras sozinha produzia 150 mil arrôbas. cf. MARIZ, C. Ob. cit. p.54.

53. cf. BERNARDES, Nilo. Observações sobre a paisagem agrária do município de Areia. In: Anais da Associação dos Geógrafos Brasileiros Vol. II, tomo II, São Paulo, 1958. p.44.

54. De acordo com Horácio de Almeida. "em 1940 a Paraíba exportou cerca de 40 mil quilos de sisal, no valor de Cr$ 47.241,00. Já no ano seguinte a exportação subiu a 269.774 quilos, deixando um saldo de Cr$ 826.653,00. O mercado franco e o preço compensador aceleraram o ritmo da produção. Em 1951, a exportação alcançou o volume de 51.765.519 quilos. No valor de Cr$ 423.355.233,00 ao preço de 8,00 por quilo. cf. ALMEIDA, H. de. Ob. cit. p.111.

55. Leia-se a respeito: MARTINS, J.S. O Cativeiro da Terra. São Paulo. Livraria Editora Ciências Humanas. 1979.